Introdução aos direitos humanos: fundamentos e gramática

Origem: Cadernos Colaborativos, a enciclopédia livre.

·         O campo de Direito humano deve ser uma premissa para o direito ser pensado. Sem direitos humanos não se pode falar em direito penal, civil ou constitucional. Tudo começa na pessoa.

·         Bandido bom é bandido morto. Direito humano não é coisa só de bandidos, afeta a todos. Cria-se uma distorção do conceito com essa frase. Isso é porque a temática de direitos humanos é associada a regimes de exceção e criminalidade.

·         Há limites de força que se podem aplicar em alguém, há limites morais. Há necessidade de definir limites, nos que estamos no marco zero devemos limitar ate onde a força pode ir para servir para todos. Deve haver um limite onde à violência praticada não pode passar.

·         Direitos humanos existem quando há uma violação de quem delega o poder, ou seja, o Estado, os direitos humanos foram criados pra proteger as pessoas daqueles que datem o poder de punir.

·         Agora se os assaltos se tornarem problema de segurança nacional ai sim temos violação de direitos humanos.

·         Se alguém que trabalha para o Estado e te roubar, mesmo não sendo em nome do Estado será violação de Direitos Humanos.

·         A omissão lógicamente decorre de uma 'não ação', portanto se você for roubado pode-se dizer que o Estado se omitiu a proteger seus direitos humanos e por isso seria uma violação dos seus direitos humanos.

·         Quando falamos de direitos humanos falamos da necessidade de proteger a todos de um excesso de força alem do permitido. Toda pessoa deve ser protegida, devem ter um cinturão que os proteja de um ato violador.

Resumidamente, Direitos Humanos são o conjunto de direitos que resguardam uma esfera de inviolabilidade sobre a pessoa humana.

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  • This page was last modified 12:46, 9 Dezembro 2006 by Ronaldo Carvas Carraca.