Quarta Parte: Prisão; Cap. I: Instituições Completas e Austeras

Origem: Cadernos Colaborativos, a enciclopédia livre.

Vigiar e Punir Quarta parte Cap. 1 - Instituições completas e austeras.

Integrantes: Andressa Baptista e Daniel Breiterman Kolker Becman

A prisão não começou na lei penal, mas sim no corpo da sociedade, isto é, na codificação do comportamento, registro, anotações e observações que se constituem sobre o indivíduo. É uma forma de repartimento dos indivíduos e codificação do comportamento contínuo.

Prisão: - Mecanismo disciplinar desenvolvido pelo poder de classe . Características importantes: 1) Poder de punir “igualitário” na medida em que ha privação da liberdade. A idéia de igualdade se configura tendo em vista que a liberdade : liga todos os indivíduos por um sentimento universal e constante, é um bem que pertence a todos da mesma maneira e sua perda tem o mesmo preço para todos. 2) Idéia de que infração lesou a sociedade inteira e não apenas a vitima do delito. 3) Papel de aparelho transformador do individuo, isto é, empresa de modificação de individuo. Nesse sentido passa a possuir duas nomenclaturas: prisão castigo, direcionada à punição e prisão aparelho, voltada à transformação e resocialização. Deve portanto ser um aparelho disciplinar exaustivo e de disciplina incessante (diferente da simples privação jurídica da liberdade)

- Focault define três princípios centrais que permeiam a prisão 1) Isolamento: isolamento individual evita associações e conflitos com os demais detentos. Alem de ser individual deve também ser individualizante para que ocorra submissão total ao sistema, para que não haja influências. O isolamento teria a intenção principal de causar reflexões, solidão dolosa e remorso. Traça aspectos de dois sistemas americanos divergentes quanto a forma de encarceramento: Auburn e Filadélfia. No primeiro há hierarquia verticalizada, permitindo comunicação apenas com superiores. Ex: prisioneiro se comunica com os guardas mas não com os demais, embutindo a idéia de hierarquia e vigilância. No segundo sistema, Filadélfia, há isolamento absoluto; claustro, levando o apenado a refletir sobre a conjuntura que lhe aflige. 2) Trabalho: máquina que transforma o prisioneiro violento, agitado em dóceis e úteis. Os qualifica como peça que desempenha seu papel com perfeita regularidade. Em última análise transmite uma idéia de ordem e vigilância, sendo mais uma forma de hierarquia e poder. 3) “Instrumento de modulação da pena”: valor da pena ajustado à transformação útil do individuo; desconstrói a idéia de igualdade trazida pelo sistema. Separa o indivíduo a partir de duas noções, sendo estas a do individuo infrator do punido. O primeiro é julgado pelo que fez, isto é, pelo delito cometido. O segundo é julgado dentro da prisão de acordo com o que é, em razão do seu comportamento.

- Na prisão, o Panóptico penitenciário não esta diretamente relacionado com a estrutura física anteriormente estudada, mas sim com um sistema de documentação individualizante, permanente e uniforme. O registro que o sistema penitenciário faz do individuo requer a contribuição de diversos profissionais das várias outras ciências, como a psicologia e medicina por exemplo. Desta forma, definições criminológicas e “técnicas” padronizam o comportamento de cada individuo transformando a idéia do infrator condenado em delinqüente. A partir disso, surge a caracterização de sujeitos malfeitores, sendo estes impossibilitados de serem reeducados pelo sistema.

Em último planos cumpre mencionar as considerações de Foucault acerca da reforma das prisões. Esta nasce com a própria instituição da prisão, suas falhas estão sempre sendo revistas, mas a reforma nunca é totalmente implementada. Isto porque o próprio sistema é falho e possui defeitos intrínsecos que não podem de ser plenamente solucionados.

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