Relações de Trabalho I

Origem: Cadernos Colaborativos, a enciclopédia livre.

Conteúdo

1 Docentes
2 Avaliação
3 Programa de Aulas - 2012.1
4 Programa do Curso
5 Material de Aulas
6 Material do Curso - Apostila e Material de Aulas

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Docentes

Luiz Guilherme Migliora - Professor

Flavia Azevedo - Assistente

Objetivo

Dar aos alunos elementos para compreensão adequada das regras que regem as relações de trabalho e emprego, estimulando uma análise crítica dessas normas e dos seus efeitos na sociedade, sem deixar de compreender a sociedade brasileira com todas as suas matizes e peculiaridades, a demandar reflexão completa e soluções criativas para aproximar dois conceitos que parecem se excluir: desenvolvimento econômico e inclusão social. Espera-se que os alunos cheguem ao final do curso capacitados para atuar na área do Direito do Trabalho, mas também capazes de entender a sua relevância no cenário nacional e como utilizá-lo como ferramenta de desenvolvimento e de inclusão social.

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Avaliação

Pelo menos duas provas dissertativas com consulta valendo entre 60% e 80% das notas de cada bimestre. Trabalhos escritos individuais a serem realizados em casa valendo de 20% a 40% da nota do bimestre.

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Programa de Aulas - 2012.1

Aulas 1 e 2 Emprego Formal e Informal; Custo Brasil (7/2 (Flavia) e 10/2 (Lig)
Aulas 3 e 4 Princípios (14/2 (Flavia) e 17/2 (Lig)
Aula 5 O Trabalhador e Vários Tipos de Prestação (28/2 - Flavia)
Aula 6 Estudo do Caso Gerador (Trabalho Individual)
Aula 7 Risco de Reconhecimento de Vínculo (2/3 - Lig)
Aula 8 Terceirização (6/3 - Flavia)
Aula 9 Empregador, Grupo Econômico, Responsabilidade por Créditos Trab. (9/3 (Lig)
Aulas 10 Contrato de Trabalho. 13/3 (Flavia)
Aula 11 Contrato de Trabalho. 16/3 (Lig)
Aula 12 Duração do Contrato de Trabalho. 20/3 (Flavia)
Aula 13 Efeitos do Contrato e Cláusulas Espec. 23/3 (Lig)
Aulas 14, 15 e 16 Remuneração. 27/3 (Flávia), 30/3 (Lig) e 3/4(Flávia)

Definir data da P1
Aula 17 PPLR e Stock Options. 20/4 (Lig)
Aula 18 In Natura. 24/4 (Flavia)
Aula 19 Equiparação Salarial. 27/4 (Lig)
Aula 20 Alteração do Contrato. 4/5 (Lig)
Aula 21 Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. 8/5 (Flavia)
Aula 22 Jornada de Trabalho. 11/5 (Lig) e 15/5 (Flavia)
Aula 23 Banco de Horas, Sobreaviso, Home Office. 18/5 (Lig)
Aula 24 Turnos e Dia de 25hs. 22/5 (Flavia)
Aula 25 Término do Contrato. 25/5 (Lig)
Aula de Revisão. 29/11 (Flavia)
Aula de Revisão. 1/6/ (Lig)