Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos

Origem: Cadernos Colaborativos, a enciclopédia livre.

Conteúdo

Programa das Aulas

Parte I: Princípios Fundamentais do Direito das Obrigações e dos Contratos

Aula 1: Apresentação

Aula 2: Autonomia Privada e Função Social do Contrato

Aula 3: Contornos da Boa-Fé Objetiva

Aula 4: Relatividade e sua Flexibilização

Parte II: Teoria Geral das Obrigações

Aula 5: A Relação Obrigacional

Aula 6: As Obrigações Naturais e as Obrigações Propter Rem

Aula 7: Classificação das Obrigações: Obrigações de Dar, Fazer e Não-Fazer

Aula 8: Classificação das Obrigações: Obrigações Indivisíveis, Solidárias e Alternativas

Aula 9: Pagamento: Lugar, Tempo e Prova

Aula 10: Formas Especiais de Pagamento

Aula 11: Enriquecimento sem Causa e Pagamento Indevido

Aula 12: Inadimplemento ds Obrigações

Aula 13: Cláusula Penal e Juros

Aula 14: Transmissão das Obrigações


Parte III: Teoria Geral dos Contratos

Aula 15: Antes do Contrato: Responsabilidade Pré-Contratual e Contrato Preliminar

Aula 16: Formação dos Contratos

Aula 17: Classificação dos Contratos

Aula 18: Interpretação dos Contratos

Aula 19: Vícios Rdibitórios e Evicção

Aula 20: Revisão dos Contratos

Aula 21: Extinção dos Contratos

Aula 22: Aspectos da Contratação Eletrônica

Material do Curso - Apostila

Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos

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